09 May 2019 08:31
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<p>Uma decisão da Justiça Federal de Brasília mandou nesta quinta-feira (17) a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Residência Civil do governo Dilma Rousseff. A decisão é provisória (liminar) e foi assinada pelo juiz da 4ª. Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que entendeu que há suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por divisão de Dilma. O juiz acolheu uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior. REDAÇÃO DO ENEM: PADRÕES E RECLAMAÇÕES nomeação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" às 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.</p>
<p>Segundo o juiz, a posse de Lula oferece risco pras investigações em curso e se trata de uma "questão complexa". Melhores Mestrados Em Humanidades (MA) 2018 , "ao menos, em tese, repita-se, poderá apontar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade". O governo federal recorreu da decisão que suspendeu a posse. De acordo com o advogado-geral da Combinação, José Eduardo Cardozo, a iniciativa não tem amparo interessante, em razão de outro magistrado agora estaria cuidando do processo. Considerado um dos maiores aliados do ex-presidente petista, o ex-chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho comentou crer que a decisão "será derrubada" e afirmou que os oponentes do governo federal precisam "parar de querer oferecer golpes".</p>
<p>Segundo ele, quem definirá a validade da posse de Lula não será um "juiz de uma vara", entretanto o STF (Supremo Tribunal Federal). Em outra frente, o PSB entrou nessa quinta-feira (17) uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que possa ser declarada inconstitucional a nomeação do ex-presidente Lula pro comando da Moradia Civil do governo Dilma Rousseff.</p>

<p>O relator da ação será o ministro Teori Zavascki, que bem como é responsável pela Lava Jato no Supremo. De acordo com a ação, a nomeação representou "ofensa aos preceitos fundamentais do juiz natural, da separação dos poderes e do devido método fantástico" e um desafio a integridade inerente do Judiciário. Para o PSB, houve desvio de meta na nomeação. Concurso Público: Blogs E Aplicativos Ajudam Você A Entender Para a Prova , foi divulgada uma discussão telefônica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, pela qual ela falou que encaminharia a ele o "termo de posse" de ministro.</p>
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<p>Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade". Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de impedir uma eventual prisão de Lula. Sugestões De que forma Estudar Sozinho Pra Concurso Público Sem Cursinho foi incluída no inquérito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro. Em discurso duro, a petista argumentou que o funcionamento da Justiça "deve ser assentado em provas" e, sem apontar o teu nome, acusou o magistrado de tentar convulsionar a população brasileira com "inverdades".</p>
<p>Segundo ela, a nação não poderá se tornar submisso a iniciativas que "invadem as prerrogativas presidenciais". Segundo Dilma, a divulgação da gravação é um "acontecimento importante" e uma "ferocidade" não só contra presidente, porém assim como contra a "cidadania, a democracia e a Constituição". Ela ressaltou embora "a gritaria dos golpistas" não irão tirá-la do rumo ou "colocar o público de joelhos". Logo no início da fala de Dilma, houve um começo de tumulto no momento em que o deputado Major Olímpio (SD-SP) protestou: "É uma humilhação o que ocorreu ontem".</p>
<p>O parlamentar foi neste instante vaiado e hostilizado pelos grupos que acompanham a solenidade no Palácio do Planalto. Ele chegou a ter a boca tapada por uma integrante de movimento social que acompanha o evento, todavia foi escoltado na segurança presidencial já, que o acompanhou até a porta. Olímpio avisou em um momento anterior a Folha que haveria uma "surpresinha" pela posse.</p>